Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 78r

Bem-vindo à 78r. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e ferramentas de produtividade operada pela 78r Tecnologias Digitais Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 78r, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 78r imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A 78r é uma plataforma dedicada à distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para eficiência e ferramentas de produtividade. Atuamos como um agregador e facilitador, conectando desenvolvedores e usuários finais. A 78r não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando conforme as licenças de distribuição de terceiros quando aplicável.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 78r, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem estar assistidos por seus representantes legais. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 78r sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário concorda em utilizar a plataforma 78r de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou códigos maliciosos;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma 78r;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados sem autorização prévia;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da própria 78r.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 78r, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da 78r Tecnologias Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da plataforma concede ao usuário apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Isenção de Responsabilidade

A 78r se esforça para garantir a segurança e a qualidade dos softwares listados. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). A 78r não garante que:

• O software baixado estará livre de erros ou funcionará ininterruptamente;
• O software será compatível com todas as configurações de hardware do usuário;
• O uso do software resultará em ganhos específicos de produtividade.

A 78r Tecnologias Digitais Ltda. não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados.

7. Modificações nos Termos

A 78r reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções em nossos serviços. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 78r poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou condutas que prejudiquem a integridade do ecossistema 78r.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para a solução de quaisquer controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de maio de 2024.